O Ministério Público de Santa Catarina deflagrou, na manhã desta quarta-feira (4), a Operação Vértice, com o objetivo de apurar suspeitas de fraude em licitações do transporte escolar coletivo. A ação foi conduzida pelo GAECO e é resultado de investigação iniciada em 2022 pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Concórdia.
Segundo o MPSC, há indícios de que empresas formalmente distintas teriam atuado de forma coordenada e previamente ajustada para frustrar a competitividade dos certames públicos relacionados ao transporte escolar. As apurações apontam ainda a possível existência de um núcleo comum de decisões, sustentado por vínculos familiares, operacionais e documentais.
De acordo com a investigação, esse centro decisório teria compartilhado estratégias de habilitação e execução contratual, em possível violação aos princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia e competitividade que regem as contratações públicas.
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A operação resultou no cumprimento de 20 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Regional de Garantias da Comarca de Concórdia. As ordens judiciais foram cumpridas em sedes de empresas e residências de investigados nos municípios de Concórdia, Lindóia e Descanso.
Durante as buscas, duas pessoas foram presas em flagrante por posse irregular de armas e munições encontradas no decorrer da operação. O Ministério Público informou que a investigação segue sob sigilo e que novas informações poderão ser divulgadas após a publicidade dos autos.
O nome da operação faz referência ao conceito de “vértice”, que simboliza o ponto de encontro entre linhas distintas, indicando a hipótese de que trajetórias empresariais aparentemente independentes convergiriam para um mesmo comando, caracterizando possível simulação de concorrência.
O GAECO é uma força-tarefa coordenada pelo MPSC e integrada por Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar, com foco no combate às organizações criminosas.
