O Procon de Rio do Sul participou da 3ª fase da Operação Aequus, realizada em todo o estado de Santa Catarina com o objetivo de combater possíveis abusos nos preços dos combustíveis.
A ação ocorreu na última terça-feira (31) e contou com a atuação integrada da Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Procon/SC, reunindo dezenas de fiscais em uma força-tarefa estadual.
No município, dois postos de combustíveis foram vistoriados. Até o momento, não houve registro de irregularidades ou autuações.
Fiscalização segue em análise
Durante a operação, os estabelecimentos foram solicitados a apresentar documentos de compra e venda de combustíveis referentes ao período de 21 a 31 de março. As empresas ainda estão dentro do prazo para envio das informações, que passarão por análise técnica.
Segundo o diretor do Procon de Rio do Sul, Osmar Henschel, a atuação preventiva também é essencial para garantir o equilíbrio no mercado.
“Neste momento, realizamos a coleta de documentos para análise. Não houve necessidade de autuações imediatas, mas seguimos acompanhando a situação dentro dos prazos estabelecidos”, explicou.
Operação já autuou postos em SC
A Operação Aequus ocorre em diversas regiões do estado e já fiscalizou 102 postos de combustíveis. Até agora, 38 estabelecimentos foram autuados por suspeita de prática de preços abusivos.
Nesses casos, os proprietários devem apresentar justificativas formais. Caso as irregularidades sejam confirmadas, podem ser aplicadas multas conforme o Código de Defesa do Consumidor.
A mobilização envolve cerca de 65 fiscais e inclui a verificação de notas fiscais, margens de lucro e práticas comerciais. A PRF também atua no combate ao transporte irregular de combustíveis nas rodovias federais.
Proteção ao consumidor
De acordo com o Procon, a participação de Rio do Sul na operação reforça o compromisso com a proteção do consumidor e a transparência nos preços praticados.
“Estamos integrados a essa força-tarefa estadual para assegurar que não haja abusos e que o cidadão não seja prejudicado”, destacou Henschel.
A operação também leva em conta denúncias feitas pela população, que ajudam a direcionar as fiscalizações. O aumento injustificado de preços pode resultar em sanções aos estabelecimentos.
