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Rio do Sul, SC
O Governo de Santa Catarina e a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) avançaram em um projeto para criar um Cadastro Estadual da Pessoa em Situação de Rua. A proposta foi debatida em uma reunião realizada nesta terça-feira, 1º de abril, na Casa D’Agronômica, em Florianópolis, com a presença do governador Jorginho Mello, prefeitos de grandes cidades e secretários estaduais.
A ideia é reunir, em um sistema único, informações como nome, foto, localização, histórico de saúde, atendimentos e contatos com a rede pública. O objetivo é ajudar na formulação de políticas públicas mais assertivas e humanizadas, garantindo mais dignidade e oportunidades às pessoas em situação de vulnerabilidade.
“Estamos chamando todos para a mesma mesa. Essa já é a segunda reunião com a Fecam e com prefeitos para enfrentarmos juntos esse problema. São pessoas que muitas vezes estão doentes e precisam de ajuda. O próximo passo é criar esse banco de dados para entender a história de cada uma e encontrar o melhor caminho para tirá-las das ruas”, afirmou o governador Jorginho Mello.
O sistema será alimentado por equipes de abordagem social, guardas municipais, profissionais da saúde, assistência social e forças de segurança. A base de dados será compartilhada entre as cidades, facilitando o acompanhamento mesmo quando essas pessoas se deslocam de um município para outro.
Para o presidente da Fecam e prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, a criação do cadastro é um passo necessário para enfrentar o problema com seriedade.
“Não se faz política pública sem saber com quem estamos lidando. Essa população circula muito, e hoje não temos um controle real. Esse sistema vai permitir que qualquer serviço do estado tenha acesso às informações e possa oferecer o atendimento adequado”, destacou.
O prefeito de Joinville, Adriano Silva, reforçou que o projeto está sendo formatado como um Projeto de Lei, que será enviado à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
“É a primeira vez que vemos cidades importantes reunidas com esse propósito único. Precisamos mudar a forma de agir, e esse é o primeiro passo”, disse.
Também participaram do encontro o prefeito de Blumenau, Egídio Ferrari, o vice-prefeito de Itajaí, Rubens Angioletti, o secretário da Casa Civil, Kennedy Nunes, o secretário da Segurança Pública, Flávio Graff, e o secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi Silva.
O Governo de Santa Catarina e os municípios agora trabalham para formalizar a proposta e colocá-la em prática ainda em 2025. A intenção é que o sistema se torne referência nacional na abordagem da população em situação de rua, aliando dignidade, segurança e cidadania.
