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Uma audiência pública realizada nessa semana, no plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), reacendeu o debate sobre a vacinação infantil contra a Covid-19. O encontro foi promovido pelos deputados estaduais Gessé Lopes e Sargento Lima (ambos do PL), autores de um projeto de lei que propõe extinguir a obrigatoriedade da vacina para crianças entre 6 meses e 5 anos no estado.
Segundo os parlamentares, muitas famílias têm relatado preocupações com possíveis efeitos colaterais da vacina e se sentem pressionadas por órgãos como o Ministério Público e os Conselhos Tutelares. “Estamos falando de um imunizante que ainda levanta incertezas. Os pais estão sendo multados, ameaçados e perseguidos. É um absurdo o governo federal impor algo que não tem o mesmo histórico das vacinas tradicionais”, afirmou Sargento Lima durante a audiência.
A proposta também prevê a criação de uma junta médica para avaliar contestações feitas por pais e o fim da exigência do chamado "passaporte vacinal" para crianças, documento que comprova a vacinação contra a Covid-19 e pode ser exigido em algumas situações de acesso a direitos e serviços.
Relatos emocionados
Durante a audiência, pais que optaram por não vacinar seus filhos compartilharam suas experiências. A servidora pública Camila Buerger, de Presidente Getúlio, relatou ter sido notificada pelo Conselho Tutelar e pelo Ministério Público. “Fomos procurados por autoridades exigindo explicações e ameaçando medidas legais. Mas não existe uma portaria assinada pela ministra da Saúde para incluir essa vacina no PNI (Programa Nacional de Imunizações)”, afirmou.
Outro momento que gerou comoção foi o depoimento da dona de casa Alice Martins, de Araranguá. Ela contou que sua filha, Vanessa, de 13 anos, faleceu após reações adversas atribuídas à vacina. “Ela era saudável. Cinco dias depois da aplicação, começou a apresentar sintomas. O médico apontou paralisia de Bell como possível efeito. Lutamos na Justiça para responsabilizar o governo federal.”
Presenças e contrapontos
Também participaram da audiência representantes do Conselho Mundial para a Saúde, como o consultor John Caj, que criticou o Brasil por, segundo ele, ser um dos únicos países a exigir vacinação infantil contra a Covid-19. “Viajo o mundo e em nenhum lugar vejo esse tipo de imposição para crianças, especialmente do grupo de menor risco”, disse.
Por outro lado, representantes da Secretaria de Estado da Saúde e do Ministério Público reforçaram que a inclusão da vacina no calendário nacional é de competência federal, e que as vacinas autorizadas pela Anvisa são seguras e confiáveis. “O que orientamos é que a população siga o plano nacional. Se a Anvisa aprovou, é porque os critérios científicos foram atendidos”, afirmou Fábio Galdenzi, superintendente de vigilância em saúde.
E agora?
O projeto de lei está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc e já tem relator designado. Os autores pretendem acelerar o processo com pedido de urgência. “Nosso objetivo é trazer tranquilidade para essas famílias e abrir espaço para um debate responsável, técnico e sem imposições”, concluiu Gessé Lopes.
A proposta promete gerar novos embates entre defensores da liberdade de escolha dos pais e autoridades de saúde pública, em um tema que ainda divide opiniões no Brasil inteiro.
