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Rio do Sul, SC
As vereadoras Ligia Cristiane Grabner e Tatiane da Silva, da Câmara Municipal de Agrolândia, apresentaram a Moção de Apelo Nº 006/2025, solicitando a suspensão da obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19 para crianças no Brasil. O documento foi aprovado em plenário e será encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A moção pede que o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 486/2023, da deputada federal Julia Zanata (PL-SC), seja colocado em votação. O projeto busca sustar a Nota Técnica 118/2023 do Ministério da Saúde, que incluiu a vacinação contra a Covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação Infantil.
Principais argumentos
As parlamentares justificam a moção com base nos seguintes pontos:
O Brasil seria o único país a tornar a vacinação infantil contra a Covid-19 obrigatória.
Estudos apontariam possíveis eventos adversos, como problemas cardíacos e neurológicos.
A obrigatoriedade da vacina violaria direitos garantidos pela Constituição Federal e pelo Código Civil.
O imunizante utilizado atualmente no Brasil conteria uma cepa desatualizada do vírus.
A moção também cita declarações de médicos e pesquisadores que questionam a necessidade da vacinação obrigatória para crianças, alegando que a maioria já teria adquirido imunidade natural.
Próximos passos
Agora, a expectativa é que a moção chegue à Câmara dos Deputados e ao Ministério da Saúde, para que o tema seja debatido em nível federal. A discussão sobre a obrigatoriedade das vacinas segue gerando polêmica em todo o país, com opiniões divididas entre especialistas e parlamentares.
